PNAB consolida fomento permanente para a cultura São Paulo

Como a cultura ocupa um papel estratégico no desenvolvimento social, econômico e simbólico das cidades, especialmente em territórios complexos e diversos

por Luiza Borgli 

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma iniciativa criada para apoiar profissionais e espaços culturais impactados pela crise provocada pela pandemia de COVID-19. Inspirada na Lei Aldir Blanc, a política busca garantir a sobrevivência e a retomada das atividades culturais em São Paulo, por meio da oferta de apoio financeiro a artistas, coletivos, organizações e instituições culturais. Por fortalecer o setor, a PNAB contribui para a manutenção da diversidade cultural e reafirma a cultura como elemento central na reconstrução social e econômica das comunidades. 

A cultura ocupa um papel estratégico no desenvolvimento social, econômico e simbólico das cidades, especialmente em territórios complexos e diversos como São Paulo. Mais do que ações pontuais, o fortalecimento do setor cultural passa pela construção contínua de processos públicos capazes de dialogar com a realidade dos territórios, reconhecer a pluralidade de agentes culturais e garantir condições estruturais para a criação, a circulação e a permanência das expressões artísticas.
Segundo o Coordenador de Fomento e Cidadania da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Pedro Leão, a PNAB precisa ser constantemente aprimorada para dar conta da pluralidade cultural. Ele também contou suas expectativas para o programa este ano:
“A PNAB, na verdade, precisa sempre continuar procurando formas de abranger essa pluralidade. A gente está falando de uma cidade que tem estrutura de estado, de país, e o seu fazedor de cultura não é diferente. Então, na verdade, a gente precisa manter a constância. A expectativa para este ano é muito boa. Tudo o que foi planejado para 2025 foi entregue. Aquilo que a gente disse que estaria em 2026 está. Então, vai ser um ano muito produtivo e muito positivo para os avanços na cidade de São Paulo.”

Por meio da PNAB, artistas de diversos segmentos podem ter acesso a recursos financeiros que possibilitam a criação, a continuidade e a revitalização de projetos culturais, além de suporte técnico e orientações para a gestão de recursos, fortalecendo a capacidade organizacional dos beneficiários. Assim, espaços culturais e profissionais têm a oportunidade de renovar suas atividades e contribuir ainda mais com o cenário  cultural e social da sua região. Isso favorece não só a cidade, mas os artistas independentes, que têm a oportunidade de se manter enquanto mantém a arte viva para o público e suas cidades.

O coreógrafo, diretor, produtor e bailarino, Wagner Cruz, conta sobre a realidade de artistas independentes da dança contemporânea em São Paulo, que atuam, em grande parte, sem financiamento contínuo. Ele lembra que editais tradicionais, como a Lei de Fomento à Dança, recebem dezenas de propostas, mas contemplam apenas uma pequena parcela dos projetos inscritos, deixando muitos trabalhos inviabilizados por falta de recursos: 

“Tem muitas pessoas, muitos artistas independentes da dança contemporânea na cidade de São Paulo, trabalhando sem financiamento. Existe, por exemplo, um edital chamado Lei de Fomento à Dança. Na última edição, acredito que tenham sido inscritos em torno de 111 projetos; na edição anterior, foram 84. Desses, apenas 12 foram selecionados, ou seja, cerca de 70 projetos ficam de fora e não conseguem trabalhar, o que mostra o tamanho da falta de recursos. Então, eu espero que funcione, porque na cidade de São Paulo não tem como sobreviver sem renda. A maioria dos artistas independentes é de classe média ou classe média baixa, não tem herança, não tem de onde tirar esse sustento da dança.” 

Por conta dessas dúvidas, desentendimentos e sugestões, a Secretaria apresenta o levantamento das escutas públicas, realizadas todo o ano pela equipe técnica da Unidade de Fomento à Cultura, através de encontros setoriais, encontros regionais e do formulário online de coleta de propostas. Além disso, em caso de dúvida, os artistas podem acessar os sites: https://www.cultura.sp.gov.br/sec_cultura/Fomento/Programa_PNAB 

A Central de Notícias da Rádio Estrada é uma iniciativa do Projeto “Luiz Gonzaga ”. Este projeto foi realizado com o apoio da 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo